Contrato de Licença de Usuário Final

Última atualização: 19 de agosto de 2022

Um resumo rápido:

Estes Termos são legalmente vinculativos para você quando você acessa ou baixa nossos serviços (como nosso jogo, Predecessor).
Tudo nos Termos é importante e deve ser lido por você, mas chamamos sua atenção especialmente para o seguinte:
◆ Existem várias regras estabelecidas na seção 2 – se você violá-las, podemos impedir seu acesso aos nossos serviços. Em particular, esteja ciente de que se você for banido por trapaça, perderá o acesso ao Predecessor e a quaisquer compras no jogo.
◆ Seção 6 (que estabelece nossa responsabilidade para com você) e seção 7 (que estabelece o que acontece em uma disputa).
◆ Alguns produtos e serviços podem ser lançados em uma base 'alfa', 'beta' ou 'Acesso Antecipado' – isso pode conter bugs e exigir reinicializações de servidor/progresso – veja a seção 2.2.
◆ Podemos precisar alterar estes Termos e nossos serviços em certas situações (por exemplo, para fazer melhorias técnicas) – veja a seção 3.
Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos, envie-nos um e-mail para support@omedastudios.com.

1. Sobre a Omeda Studios e estes Termos

1.1 O que é este documento?

Somos a Omeda Studios Limited, com sede em 7 Maplewood Court, 31 Eastbury Avenue, Northwood, Inglaterra, HA6 3LL (operando a partir de: [8 Devonshire Square, Londres, EC2M 4PL]) (também conhecida como "Omeda" – podemos também nos referir como "Nós" nestes Termos). Estes Termos são um contrato legalmente vinculativo entre você e a Omeda.

1.2 A que se aplicam estes Termos?

Eles cobrem todos os nossos serviços – incluindo nossos sites (https://omedastudios.com/ e https://www.predecessorgame.com/), nosso jogo (Predecessor), nosso suporte ao cliente e redes sociais ("Serviços Omeda").

1.3 Existem restrições de idade?

Você deve ter pelo menos 13 anos para usar os Serviços Omeda. Se você tiver entre 13 e 18 anos, peça a um dos seus pais ou responsável para revisar e aprovar estes Termos e supervisionar seu uso dos Serviços Omeda.

1.4 Alguma pergunta?

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, sinta-se à vontade para nos enviar um e-mail para support@omedastudios.com.

2. Uso dos Serviços Omeda

2.1 Pedimos que você siga algumas regras se acessar os Serviços Omeda. Por favor, leia-as com atenção, pois o não cumprimento será considerado uma violação destes Termos, o que pode levar à suspensão ou cancelamento do seu acesso aos Serviços Omeda (incluindo Predecessor).

(a) Aproveitamento Pessoal: Use os Serviços Omeda apenas para seu aproveitamento pessoal, e não para qualquer finalidade comercial, de marketing ou política.

(b) Acesso Restrito: Não tente copiar, alugar, vender, emprestar, arrendar, sublicenciar, distribuir, publicar ou exibir publicamente os Serviços Omeda ou quaisquer de seus direitos sob estes Termos para qualquer outra pessoa que não seja expressamente permitida por estes Termos.

(c) Uso Indevido: Não hackeie, danifique, modifique, mescle, distribua, traduza, faça engenharia reversa ou tente obter ou usar o código-fonte dos Serviços Omeda, descompile ou desmonte os Serviços Omeda (a menos que permitido por suas leis locais), ou qualquer plataforma/rede/servidor em que ele opere.

(d) Conteúdo Infrator: Não faça nada em conexão com os Serviços Omeda que infrinja direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais, privacidade, publicidade ou outros direitos de propriedade intelectual, incluindo a violação da propriedade intelectual da Omeda.

(e) Trapaça: Não crie, use, publique, disponibilize e/ou distribua trapaças, exploits, softwares de automação, robôs, bots, hacks, spiders, spyware, scripts, trainers, ferramentas de extração, mineração ou outros softwares que interajam ou afetem os Serviços Omeda de qualquer maneira.

(f) Conduta: Não faça ou diga nada que seja ou possa ser considerado ofensivo, ameaçador, assediador, racista, etarista, sexista, transfóbico, discriminatório, abusivo, difamatório ou ilegal. Você também não deve 'alimentar' no jogo. Reservamo-nos o direito de monitorar o conteúdo dos Serviços Omeda e qualquer conteúdo gerado pelo usuário.

2.2 Beta / acesso antecipado:

Observe que podemos lançar alguns Serviços Omeda antes de seu lançamento comercial completo para testar os recursos, capacidades e desempenho do produto ou serviço. Isso pode ser um protótipo, alfa, beta, Acesso Antecipado ou outro modo de pré-lançamento completo. Lembre-se de que essas versões podem conter bugs e que podemos adicionar ou remover recursos ou realizar reinicializações de servidor/progresso (incluindo para Bens Virtuais). Podemos definir outros requisitos também, que serão notificados a você.

3. Alterações nos Serviços Omeda e nestes Termos

Podemos fazer alterações nos Serviços Omeda e/ou nestes Termos por vários motivos – como para refletir mudanças nas leis aplicáveis ou requisitos regulatórios e/ou para implementar mudanças ou melhorias técnicas (por exemplo, para resolver um problema de segurança ou mudanças em nossas práticas comerciais). Se fizermos alterações menores, estas não devem impactar seu uso dos Serviços Omeda. Se fizermos alterações mais significativas nos Serviços Omeda e/ou nestes Termos, notificaremos você com antecedência razoável.

4. Licença e propriedade intelectual

4.1 Quem possui os Serviços Omeda?

Os Serviços Omeda, incluindo (mas não se limitando a) seus componentes visuais, interface do usuário, gráficos, áudio, vídeo, texto, layout, código de computador, bancos de dados, dados e todo o outro conteúdo, com todos os direitos de propriedade intelectual e direitos de exploração neles, são de propriedade da Omeda ou licenciados por terceiros. Todos os direitos nos Serviços Omeda são reservados, exceto conforme explicado nestes Termos. Nenhum direito de propriedade ou interesse ou outros direitos nos Serviços Omeda ou em qualquer parte deles é transferido para você. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, terminável, não exclusiva, intransferível para acessar, exibir, visualizar e usar os Serviços Omeda em dispositivos e plataformas autorizados (sujeito ao cumprimento destes Termos).

4.2 E quanto ao conteúdo de terceiros?

Não somos responsáveis por qualquer conteúdo de terceiros nos Serviços Omeda (por exemplo, links para sites de terceiros em nossas redes sociais) ou serviços de terceiros dos quais você acessa os Serviços Omeda (por exemplo, Steam, Epic Games Store).

4.3 E quanto ao conteúdo gerado pelo usuário?

Em alguns Serviços Omeda, você pode criar e postar conteúdo gerado pelo usuário. Você também pode criar seu próprio conteúdo sobre os Serviços Omeda (por exemplo, transmissões ou vídeos de você jogando Predecessor). Ao postar qualquer conteúdo gerado pelo usuário nos ou sobre os Serviços Omeda, você está nos dando permissão para usá-lo (legalmente, você nos concede uma licença não exclusiva, permanente, irrevogável, mundial, sublicenciável, livre de royalties para usar, modificar, reproduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, transmitir, comunicar e exibir/publicar seu conteúdo gerado pelo usuário em conexão com os Serviços Omeda). Se você não concorda com isso, por favor, não poste nenhum conteúdo gerado pelo usuário.

5. Bens virtuais

5.1 A Omeda oferece bens virtuais?

Certos Serviços Omeda podem permitir que você compre e/ou obtenha itens e conteúdos digitais virtuais no jogo, incluindo melhorias cosméticas e no jogo e outros conteúdos para download ("Bens Virtuais").

5.2 Existem requisitos de pagamento adicionais que devo saber?

Se você comprar Bens Virtuais, concorda com os preços, políticas de pagamento e faturamento aplicáveis a eles, conforme notificado a você no momento da compra. Você é responsável por taxas e impostos aplicáveis.

5.3 O que mais devo saber sobre Bens Virtuais?

Bens Virtuais são apenas itens digitais sem valor em dinheiro ou existência no mundo real e não podem ser 'comprados', 'vendidos', doados, transferidos, trocados ou resgatados de qualquer forma. Pode haver algumas plataformas onde os Bens Virtuais têm alguns direitos de transferência limitados, que serão explicitamente autorizados e permitidos pela Omeda e pela plataforma relevante. Em termos legais, você recebe uma licença limitada, não exclusiva, não atribuível, intransferível, não sublicenciável, revogável para usar Bens Virtuais exclusivamente para seu entretenimento pessoal e uso não comercial no Serviço Omeda relevante (exceto onde explicitamente autorizado e permitido pela Omeda e pela plataforma relevante), mas a Omeda permanece como a proprietária legal dos Bens Virtuais em todos os momentos.

5.4 Posso obter um reembolso por Bens Virtuais?

Seus direitos de reembolso dependerão dos termos de qualquer dispositivo/plataforma aplicável através do qual você acessa os Serviços Omeda, em relação à própria Omeda:

Se você reside no Reino Unido ou na União Europeia:

Por lei, você tem o direito de desistir de uma compra dos Serviços Omeda e/ou Bens Virtuais dentro de 14 dias da sua compra, sem dar um motivo. NO ENTANTO, quando você faz uma compra dos Serviços Omeda e/ou Bens Virtuais, a plataforma relevante obterá seu consentimento para o fornecimento imediato dos Serviços Omeda e/ou Bens Virtuais e seu reconhecimento de que você perderá seu direito de desistência assim que esse fornecimento começar. Isso significa que você perde seu direito de desistência assim que sua conta for fornecida com acesso aos Serviços Omeda e/ou Bens Virtuais relevantes (o que geralmente é imediato). Você também pode ter direitos estatutários de reembolso (e outros) se fornecermos a você Serviços Omeda que estejam em violação de nossas obrigações legais (por exemplo, não é adequado para o propósito ou não é como descrito).

Se você reside em outro lugar do mundo fora do Reino Unido ou da União Europeia (incluindo os EUA):

Todas as compras são finais e nenhum reembolso será feito ou devoluções aceitas (exceto onde você tenha um direito legal a isso, se aplicável).

6. Nossa responsabilidade e obrigação para com você

6.1 Existem certas situações em que seremos responsáveis ou obrigados por perdas ou danos que você sofrer. Estas são as seguintes:

(a) Onde seria ilegal:

Não excluímos ou limitamos nossa responsabilidade para com você onde seria ilegal fazê-lo, isso inclui:

Morte ou lesão pessoal causada por nossa negligência (ou a negligência de nossos funcionários, agentes ou subcontratados).
Fraude ou declaração fraudulenta.
Violação de seus direitos legais.
Por produtos defeituosos.

(b) Perdas pessoais:

Fornecemos os Serviços Omeda apenas para uso doméstico e privado. Se você usar os Serviços Omeda para qualquer finalidade comercial, empresarial ou de revenda, não teremos responsabilidade para com você por qualquer perda de lucros, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidade de negócios.

6.2 Sujeito ao item 6.1 acima:

(i) A responsabilidade total da Omeda (e suas empresas do grupo) decorrente ou em conexão com estes Termos não excederá o valor total que você nos pagou sob estes Termos durante os doze (12) meses imediatamente anteriores ao evento que causou a responsabilidade;

(ii) os Serviços Omeda são fornecidos em uma base "como estão" e não fazemos nenhuma garantia ou representação específica em relação à qualidade, integridade ou precisão dos Serviços Omeda.

7. Lei aplicável e resolução de disputas

7.1 Quais leis regem estes Termos?

Você e nós concordamos que seu uso dos Serviços Omeda e estes Termos (e quaisquer questões decorrentes deles) serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Inglaterra, e qualquer disputa em relação a isso estará sob a jurisdição dos tribunais da Inglaterra. Isso não exclui quaisquer regras ou recursos obrigatórios que estariam disponíveis para você em uma reivindicação legal apresentada sob as leis de seu país de residência.

7.2 O que acontece se tivermos uma disputa?

Nós e você concordamos em fazer esforços razoáveis e de boa fé para resolver qualquer disputa entre nós informalmente. Normalmente, sugeriríamos que esse período de resolução de disputas dure 30 dias, a menos que existam circunstâncias excepcionais. Você e nós temos o direito legal de iniciar reivindicações legais um contra o outro, se considerarmos necessário. Se você apresentar uma reivindicação legal contra a Omeda, deve enviá-la para legal@omedastudios.com.

8. Rescisão

8.1 Como posso rescindir estes Termos?

Você pode rescindir estes Termos a qualquer momento, parando permanentemente de usar os Serviços Omeda. A rescisão não afetará os direitos ou obrigações já existentes de nós ou de você.

8.2 Quando podemos suspender ou rescindir os Serviços Omeda?

(i) No improvável evento de suspendermos ou descontinuarmos permanentemente qualquer um dos Serviços Omeda, notificaremos você com antecedência e, quando apropriado, você pode ter direito a um reembolso parcial ou total.

(ii) Também podemos suspender ou rescindir (temporariamente ou permanentemente) seu acesso aos Serviços Omeda se você violar estes Termos, incluindo as regras estabelecidas na seção 2. Se fizermos isso, não teremos nenhuma obrigação ou responsabilidade para com você, mas usaremos esforços razoáveis para explicar por que fizemos isso e o que (se houver) você pode fazer como resultado.

Se você foi banido pelo Easy Anti-Cheat, pode apelar da decisão aqui: https://www.easy.ac/en-us/support/game/contact/appeal/.

9. Outras questões legais

9.1 Podemos ceder, subcontratar ou transferir estes Termos para um terceiro ou outro membro do nosso grupo (como parte de qualquer reorganização ou fusão ou por outros motivos comerciais), desde que isso não afete seus direitos legais (ou com seu consentimento).

9.2 Estes Termos regem nosso relacionamento com você (e vice-versa). Eles não criam direitos para mais ninguém, nem criam qualquer relacionamento exclusivo entre nós, nem qualquer parceria, joint venture, emprego ou agência.

9.3 Se qualquer parte destes Termos for considerada legalmente inexequível, isso não afetará qualquer outra parte dele.